Estou com algumas dúvidas em relação ao assunto, espero que com este tópico consiga algumas informações:
o meu planejamento é o seguinte; fazer algumas montagens fotográficas nos moldes das capas de sandman, porém, levando mais pro lado de montagens mesmo.
então, a respeito de usar a imagem de pessoas ok, tenho que ter a permissão delas e tudo mais.
e a minha dúvida é, em relação a objetos, itens, vestuário, e tudo mais, e se for o caso de alguma parte de uma residencia, janela, porta, fonte, jardim etc e tal, exemplo. como fica? tenho muita dúvida em relação a isso. pesquisei um pouco sobre o assunto. e fiquei em dúvida.
vale ressaltar, que estas montagens seriam usadas para fins comerciais, exemplos, capa/páginas de um livro.
segue alguns exemplos da capas de sandman que citei.
Bom… Como são muitos objetivos/motivos diferentes é necessário vc ter uma visão global sobre direito para saber diferenciar cada situação.
No caso dos objetos não teriam maiores problemas.
O único problema que vejo aí seriam as fachadas dos prédios. Em tese, veja bem, EM TESE, a fachada de um edifício é de autoria do arquiteto e ele tem o direito sobre a reprodução e publicação da obra dele, mas nunca ouvi/li nada a respeito de algum arquiteto que tenha reclamado/acionado sobre sua fachada aparecer em uma publicação qualquer ou fotografia, tendo sido feita a captura sem a devida autorização.
assim, certo, sobre a residencia, projetos arquitetonicos eu tinha visto algo a respeito tbm,
então de objetos não tem problema algum?
uma das preocupações eram os objetos da cena, por ter muitos e tal,
exemplo, um relógio, de bolso, e por acaso apareçe a marca/modelo/nome dele, neste caso, dai ia ter problema?
e no caso de foto de pessoas, vi que pode ser feito com um acordo tácito, confere?
ou precisa de ter um documento provando e tal?
rola uma dúvida no caso; pedi permissão perguntando pra ela, a pessoa deixou fui la tirei a foto usei em uma montagem, mas depois a pessoa me lança um “eu não permiti” (ela havia permitido)
Se vai publicar e ter renda com o trabalho, Autorização por escrito é absolutamente imprescindível, sob pena de possibilidade de futura ação e pagamento de indenização.
uma autorização para uso de imagem.
tipo esta daqui. para pessoas.
ta bacana?
gostei pq esta bem enchuta. axei outras mais tem muita coisa dai, tipo empresa e coisa e tal.
dai eu arrumo certinho com as minhas necessidades no caso.
outra pergunta, ok eu fiz a autorização, a pessoa assinou, tudo certo.
preciso fazer algo em um cartório ou algo do tipo?
Não. Se for preciso usar esses documentos em uma futura ação judicial, basta o advogado declarar sob as penas da lei a veracidade das informações. Se ainda assim a outra parte contestar a assinatura, aí será necessário uma perícia grafotécnica e quem solicita a perícia, paga por ela. E geralmente é cara.
então vi muitos ali, bastante completos, bacana mesmo.
tinha gostado daquele que enviei e de alguns outros semelhantes por estar mais simples, de fácil compreensão, de leitura rápida e fácil.
e tbm concordo com o que usuario flw no tópico, algo a respeito " algo que possa mostrar pra pessoa e ela intender de maneira fácil, não tão intimidador assim"
eu sou completamente leigo no assunto viu hyde, estou postando as dúvidas aqui. conforme vão surgindo vou colocando elas aqui. desde já agradeço mesmo. teria algo assi mais simples? mesmo que não seja este que eu passei.
Como sou advogado, simplificações não são minha especialidade. Na nossa área, por menos que todo mundo goste, sempre se tenta ser o mais completo possível e, tb, mais complexo. Infelizmente os termos técnicos são inerentes nesse ramo de atuação. As pessoas não gostam mas é assim que os operadores do direito atuam, sejam advogados, sejam procuradores, juízes, promotores, etc…
certo, dentre aqueles do link, o que mais me agradou foi o “AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM (COM FIM COMERCIAL)” nele não consta que o contratante é uma empresa e tal. faz o seguinte, vi que as clausulas podem ser alteradas, eu achava que era tudo fixo. eu vou tentar montar um aqui com base neste do link, com minhas necessidades, dai eu posto aqui hyde. vou fazer isso no decorrer dos dias.
Pessoalmente, achei extensivamente vago os termos propostos e sem esclarecer exatamente QUEM É o fotógrafo. Só há espaço para assinatura ali.
Mas válido, sim… Seria válido. Conheço desembargador que já deu Habeas Corpus em um pedaço de papel higiênico, muito do mal escrito pelo próprio preso, quando ele foi visitar uma penitenciária.
Então qualquer coisa pode ter validade. Vai depender de validade sobre o que e de quem for analisar.