Prezados colegas fotógrafos, comecei a aprender a arte da fotografia em 2004. Auto-didata, peguei a Nikon FM de meu pai, comprei uma caixa de filmes Fuji rebobinados e saí pela bela Capital Federal registrando tudo que podia. Após destruir alguns rolos de filme, comecei a acertar mais e errar menos e assim nascia minha paixão pela fotografia.
Comprei uma Nikon D70 ainda naquele ano, e aí “já na modernidade”, realizei-me registrando incontáveis momentos especiais da Cidade, da família e de vários casamentos de amigos e parentes, sempre como um presente para aquela ocasião. Ou seja, nunca fui profissional, a fotografia é uma paixão e um hobby.
Eis que meu ganha-pão é outro - sou sócio de uma agência de turismo. Somos micro-empresa, minúscula, apenas uma sala e 3 pessoas.
Esta manhã fomos surpreendidos por um processo judicial movido contra nós pelo fotógrafo Miguel Dirceu Tortorello Filho que, aparentemente, decidiu mover centenas de processos judiciais contra agências de turismo de todo o Brasil como pode ser verificado digitando seu nome completo aqui: http://vep.tjpb.jus.br/consultaprocessual/consultaprocessual
Concordo plenamente com a defesa dos direitos autorais, uma garantia Constitucional há muito desmoralizada no Brasil devido ao efeito “informática”, onde a pirataria sempre foi culturalmente “aceita” por aqui.
Porém, o detalhe é que jamais utilizamos sua foto mais conhecida. E a foto que gerou seu processo contra nós, tampouco. Trata-se de foto que foi distribuida a todas as agências que revendem um tipo de pacote, recebemos isso sem sequer saber quem elaborou o material que contém a foto.
A primeira leva de processos do Sr. Tortorello tornou-o famoso(http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matler.asp?newsId=137979). À julgar pelas datas citadas na imprensa, os supostos 300 processos abertos por ele contra piratas foi em Junho/2010. Curioso receber uma notificação em Maio de 2011, não acham?
A publicidade, ao que tudo indica, agradou o colega fotógrafo, piloto e músico. Acontece que agora cometeu um erro: nós não usamos sua foto e agora quem está sofrendo danos morais somos nós.
Fotógrafo e musico também sou. Já pilotos eu apenas conheço muitos, bons amigos, militares e civís. Em ocasião futura vou perguntar se este tipo de atitude é comum entre eles(pelo que conheço deles, acredito que não).
Vejam só as peculiaridades deste processo que recebemos:
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Nele o Sr. Tortorello afirma que nos contactou e dá a entender, em frase de interpretação dubia, que não “obteve exito” para conseguir reparação pelo uso indevido da imagem… Na verdade, ele não nos contactou, portanto não obteve êxito, é obvio. E isso o Juiz também vai enxergar, é claro.
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Ele não especifica qual foto ou em qual o endereço do site a foto se encontra. Ele simplesmente pede à autoridade que entre em nossa loja e confisque material impresso que contenha sua foto. Aproveita e pede multa diária de R$ 5000…
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Se a foto sobre a qual nos processou é a que pensamos que é, ela consta em material de divulgação da maior operadora de turismo do país. Esta foto foi divulgada a todas as agências de viagens do Brasil e nenhuma dessas agências teve qualquer intenção de causar dano ao Sr. Tortorello…todos recebemos isso de terceiros, nem temos controle sobre este material…
Nós jamais pirateamos qualquer foto dele, trata-se inclusive de um processo praticamente idêntico ao que ele já moveu contra uma grande operadora, segundo esta fonte: www.conjur.com.br/dl/decisao-cvc-uso-foto-pagamento-direitos.pdf
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Se a polêmica foto for a que acreditamos ser(pois ele não diz qual exatamente é a foto no processo) o Sr. Tortorello deveria restringir-se a processar quem violou seu direito autoral a primeira vez, e não todas as agências que RECEBERAM o material impresso.
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Ao não dizer que foto é, nem onde foi usada, o Sr. Tortorello nos negou o direito à defesa. Meu advogado ficou olhando para o processo incrédulo…estou sendo acusado de “algo, em algum lugar”…teremos que intimá-lo judicialmente a nos mostrar que foto é, onde foi usada por nós, etc… Pelo que pesquisamos é uma foto da Igreja São Francisco usada em material de terceiros, não por nós…
Nossa agência de viagens é pequena, somos dois sócios e uma funcionária. Vivemos de plantão, 24 horas por dia. Na busca “eterna” do Gmail, que registra tudo que recebemos e enviamos, não consta nenhuma mensagem do Sr. Tortorello, tampouco recebemos chamada telefônica dele, em nenhum email da empresa consta notificação dele de que havia uma foto em nosso site que lhe pertencia.
Ele nunca nos notificou de nada, nos processou sem sequer saber por que nos processava(para saber por que, confira item 2 à seguir). Inclusive, ele pegou nossos dados no Registro.BR conforme ele mesmo diz no processo…ou seja, nem sabe quem somos, puxou nossos dados pela Internet e já partiu para o Judiciário.
No processo ele pede, na conclusão do processo, que nossa loja em Brasilia seja revirada pelas autoridades atrás de material que utilize sua foto. Pede também que sejam confiscados todos os materiais de nossa loja que a utilize… Nós não temos nada em nossa loja que lhe pertença, jamais confeccionamos panfletos, muito menos usando material de terceiros.
90% das fotos em nosso site são fornecidas por viajantes, dos hotéis que divulgamos e extraídas da Wikipedia via a licença que a permita.
Minha foto da Ponte JK em Brasilia(http://fotosbsb.com.br/photo/167-ponte-jk-a-noite/) é uma das mais copiadas da Internet e eu nunca processei ninguém, porque esse fato fez a minha foto “famosa”. Sou fotógrafo também, sei o valor que a propriedade intelectual tem, e sinto-me péssimo de ser o alvo deste processo.
Eu espero sinceramente que o Sr. Tortorello retire o processo contra nós, evitando um imenso constrangimento e um contratempo absolutamente desnecessário. O caso de sua foto utilizada em material turístico já foi esclarecido, não há por que ele processar todas as agências que receberam este material, não temos culpa de nada disso.
E tem mais, usar o Judiciário desta forma, sabendo que os culpados não são aqueles que ele está processando, deveria ser considerado errado também. Ele sabe que a culpa é de um operador apenas que divulgou a tal foto…ele não pode processar todas as pessoas que receberam esse material, isso foi divulgado em shoppings, na rua, em lojas, quem pegou agora vai ser processado?
No processo ele evoca o código criminal contra nossa empresa, solicitando que o Juiz notifique o Ministério Publico - como se fossemos bandidos…e tudo que fizemos foi receber um material turistico pré-fabricado, por terceiros, e estamos sendo constrangidos por isso… Somos micro-empresarios, trabalhando 16 horas por dia, de plantão, todos os dias do ano…lutando, pagando uma carga tributária imensa e contas que não acabam mais, e, numa bela manhã, recebemos um processo exagerado, desnecessário, desproporcional e injusto como esse.
Se sua intenção é ética, de mostrar que fotógrafos também tem direitos, aí ele até teria razão. Mas em nosso caso se enganou, porque está cometendo uma imensa injustiça. Ele está é enfraquecendo todos os fotógrafos porque com essa quantidade de processos, o Judiciário vai é anular todos e ver que ele está abusando deste Poder. O processo foi recebido de forma gratuita pelo Judiciário do Estado da Paraiba, porque o autor declarou-se “pobre”(não estou afirmando isso, isso é segundo ele próprio nos autos do processo), ou seja, o fato do processo ser gratuito tornou possível ele ingressar com centenas de processos contra todos que receberam este material de terceiros e o publicaram de alguma maneira. Não seria o caso dele apenas processar o autor do material e depois pedir às pessoas que retirem o tal material do site? Por que me processar e pedir busca e apreensão em minha loja e uma multa de R$ 5000 por dia?
Utilizar o Judiciário desta forma vai desmoralizar todos os fotógrafos que no futuro tenham legítimas causas para defender. Uma pessoa que, sozinha, move centenas de processos quando só há um culpado(quem elaborou o primeiro material) irá necessariamente enfraquecer todas as causas desta natureza que venham a surgir no futuro.
Peço desculpas por fazer de um desabafo minha primeira mensagem neste forum e espero, no futuro, participar desta comunidade sem ser para expressar meu descontentamento com um colega, e sim para trocar idéias e aprender esta maravilhosa arte da fotografia.
Atenciosamente,
José Fonseca
Fotógrafo Amador e Agente de Turismo
