Olá pessoal, não sei quem está acompanhando, mas, tudo indica que vamos ter um aumento no valor das importações para 2025, aguardando aprovação dos estados.
Os estados anunciaram nesta sexta-feira (6) um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.
Em um esforço conjunto para fortalecer a economia nacional, as secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal acordaram, por ampla maioria, nesta quinta-feira (5), a uniformização da alíquota de ICMS para 20% sobre remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). A decisão foi tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada em Foz do Iguaçu (PR).
A nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local.
fonte: Em acordo federativo, Estados alteram alíquota sobre importados - Comsefaz
Ainda:
O Comsefaz esclareceu que a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados. Nos casos em que a alíquota modal seja inferior a 20%, a implementação dependerá de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.
O reflexo da medida só terá efeito a partir de 1° de abril de 2025 em razão dos princípios tributários da anterioridade e da noventena.
Segue o link do manifesto da Comsefaz: https://comsefaz.org.br/novo/wp-content/uploads/2024/12/2024-12-05-Manifestacao-Comsefaz-RTS-v2.pdf
Vale ressaltar o seguinte parágrafo do manifesto:
“A crescente utilização de plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço, principalmente para a aquisição de itens como vestuário, eletrônicos, acessórios e artigos de uso pessoal, impõe a necessidade de ajustes periódicos que protejam a competitividade do comércio interno e da indústria nacional”, diz o manifesto.
O que me preocupa é o termo “períodico”. Será que em 2026 vamos ter outro aumento de ICMS?
